Testamento é para todos

Testamento é para todos

Embora sejam muito populares em outros países, no Brasil eles não são assim tão comuns. Isso ocorre porque nós brasileiros pensamos que o testamento é somente para ricos. Mas, precisamos entender que sim, o testamento é para todos. Veremos nesse artigo como o testamento pode facilitar em muito a divisão bens em caso de falecimento. Além disso, ele garante, se bem feito, que a vontade do testador seja obedecida. Assim, vejamos alguns pontos importantes sobre esse assunto

Edmar Alves, advogado em Fortaleza especialista em testamento reafirma o que foi dito antes, ou seja, todos podem sim fazer esse documento. Segundo ele, no Brasil menos de 10% das pessoas fazem testamento. Isso se deve em parte por razões culturais, em parte pela desinformação. As razões culturais estão relacionadas, em parte, à falta de hábito de pensar a longo prazo. Na verdade, muitos nem mesmo traçam metas para sua aposentadoria. O que dizer então de pensar na distribuição de seus bens após a morte?

Por outro lado, não se pode desconsiderar, também, uma certa dose de superstição. O advogado em Fortaleza acima mencionado menciona que já ouviu gente dizendo que fazer testamento trazia “maus agouros”. Mas, sem querer entrar na seara da filosofia, se existe uma coisa certa na vida é o fato de que um dia a deixaremos.

Testamento é para todos

Assim, por que não facilitar a vida de seus descendentes, organizando, com antecedência, a distribuição dos bens que no futuro eles irão herdar? Outro problema que torna muita gente avessa a esse procedimento é a falta de informação. Não são poucos os que dizem: “Fazer testamento, eu? Mas meu patrimônio é tão modesto. Testamento é coisa de rico”. Mas, quem pensa assim está enganado. A lei não impõe restrições quanto ao tamanho do patrimônio de quem deseja testar. Assim, mesmo quem possui poucos bens tem o direito de fazer um testamento.

Uma das vantagens é ter a oportunidade de organizar a partilha de seus bens. Além disso, contribui para evitar eventuais desentendimentos entre os herdeiros, mantendo-se a paz na família. Outra vantagem é que, por meio do testamento, você poderá beneficiar pessoas que não teriam o direito de receber coisa alguma caso a partilha ocorresse na ausência desse documento. Isso porque, na inexistência de um testamento, a partilha se dá por meio da chamada sucessão legítima, que privilegia os herdeiros necessários (filhos, netos e bisnetos, pais, avós e bisavós, e cônjuge).

Não havendo herdeiros necessários, os próximos na linha sucessória são os irmãos, tios, sobrinhos e primos. E não havendo nenhum desses, a herança é considerada jacente, ou seja, fica à disposição do estado. Portanto, se você possui herdeiros necessários, mas deseja beneficiar também algum outro parente, um amigo, um antigo funcionário, ou mesmo uma instituição de caridade, só poderá fazê-lo por meio de um testamento.

Testamento em Fortaleza

A lei exige que o testador (o autor do testamento) seja maior de 16 anos e capaz (isto é, que tenha pleno uso de suas faculdades mentais). E não há limite de idade. Edmar Alves, advogado especialista em testamento em Fortaleza explica que mesmo quem está à beira de seu centésimo aniversário pode testar. Mas, deve comprovar estar lúcido. Outra informação importante é que, quem possui herdeiros necessários, só pode dispor da metade de seus bens em testamento, pois a outra metade é obrigatoriamente reservada a eles.

Modalidades

Quem não os possui, porém, pode dispor de todo o seu patrimônio como quiser. Há três modalidades mais comuns de testamentos: o público, o cerrado e o particular. Os dois primeiros são feitos em cartório, na presença de duas testemunhas, sendo que o público tem seu conteúdo conhecido e o cerrado é mantido em segredo. O particular é feito na presença de três testemunhas e não é registrado em cartório. Pode parecer mais simples, mas não é necessariamente mais seguro: se as testemunhas tiverem morrido ou não puderem ser encontradas no momento do inventário, o testamento corre o risco de ser anulado. Por fim cabe lembrar que o testamento pode ser refeito ou alterado quantas vezes o testador quiser.

Pense nisso: você tem o direito de organizar a partilha do patrimônio que tanto se esforçou para construir. E usufruir desse direito é muito mais simples do que se imagina. Além disso, lembra-se que o testamento é para todos.