Palestra aborda direitos autorais e plágio na universidade
- 14/05/2010
- Por: Edmar Alves
O curso de Direito da Unifor e a Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE promovem, no próximo dia 17 de maio, no auditório da Unifor, às 19h, palestra que trata sobre os direitos autorais e o plágio na universidade.
A palestra será ministrada pelo presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE, Ricardo Bacelar, e pela supervisora de monografia do curso de Direito da Unifor, professora Nubia Garcia Bastos.
O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará deliberou, em abril de 2010, proposição encabeçada pela Comissão de Direitos Culturais recomendando a utilização de tecnologia anti-plágio nas instituições de ensino.
Após a deliberação, foram oficiados o Ministro da Educação, a FUNCAP, o CNPq, Secretários e Conselhos de Educação e Cultura, Conselho Federal da OAB e instituições de ensino superior.
O plágio é crime e grave ofensa aos direitos autorais. No Brasil, a Lei 9.610/98 é norma de regência da matéria, onde estão estabelecidos feixes de direitos fundamentais atinentes ao produto da criação do espírito humano.
Dentre eles, os direitos morais do autor, que são inalienáveis, imprescritíveis, impenhoráveis, perpétuos, e tratam, além de outros itens, do sagrado direito do autor a ser identificado quando da utilização de sua obra, inclusive em citação.
Outros países vivenciam mesma realidade. A revista científica americana Nature publicou o artigo “A tale of two citations” de Mounir Errami e Harold Garner com grande repercussão, retratando a caótica situação na academia americana.
Muitas publicações dão conta de importante ferramenta tecnológica criada para coibir o plágio, podendo ser utilizada em larga escala em nossas universidades e escolas: softwares de busca de similaridade na internet e em banco de dados.
Essa providência em muito poderá colaborar para despertar o real interesse pela leitura, pesquisa e escrita. “De fato, a educação no Brasil é problema de várias faces, e cabe a todos nós, da sociedade civil e governo, contribuir para a melhoria no aprendizado”, destaca Ricardo Bacelar.
SERVIÇO
Palestra “Direitos autorais e o Plágio na Universidade”
Palestrantes: Dr. Ricardo Bacelar e Profª Nubia Garcia Bastos
Local: Auditório da Biblioteca da UNIFOR
Data: 17 de maio de 2010
Horário: 19h