Advogado Online: Seminário sobre nova lei de direitos autorais

Advogado Online: Seminário sobre nova lei de direitos autorais

O Ministério da Cultura promove, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos próximos dias 31 de maio e 1º de junho, o seminário A Modernização da Lei de Direitos Autorais: contribuições finais para o APL, com o objetivo de finalizar a elaboração do anteprojeto da nova lei que altera e acresce dispositivos à Lei n. 9.610/1998 – Lei de Direitos Autorais.

O evento reúne juristas, parlamentares, advogados e outros especialistas no tema. Na abertura do seminário, programada para as 9h do dia 31, estão previstas as presenças da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, da ministra do STJ Nancy Andrighi, do desembargador federal aposentado Carlos Mathias e de representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Carlos Mathias também proferirá palestra na manhã do dia 1º de junho, no painel com o tema “Supervisão Estatal das Entidades de Cobrança e Distribuição de Direitos”, que terá como moderador o presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, José Paulo Sepúlveda Pertence.

A programação e o formulário de inscrição estão disponíveis no site do Ministério da Cultura. O formulário deve ser preenchido e enviado por e-mail para o endereço [email protected]. As vagas são limitadas e serão garantidas por ordem de inscrição.

Mais informações podem ser obtidas junto à Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) do Ministério da Cultura, pelo telefone (61) 2024-2640.

Clique aqui para conferir a programação completa do Seminário.

Clique aqui para preencher o seu formulário de inscrição.

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