Adoção em Fortaleza
- 12/08/2016
- Por: Edmar Alves
O procedimento de adoção em Fortaleza, Ceará, segundo Edmar Alves, Advogado de Família em Fortaleza, recebeu um grande impulso. Conforme explica o advogado, o objetivo foi facilitar e agilizar o processo.
Como se sabe, a adoção é uma maneira de dar à criança ou adolescente uma família. Entretanto, não se trata do direito da família ter uma criança, mas sim do direito da criança ter uma família.
Assim, leia nosso artigo abaixo e saiba mais detalhes sobre o procedimento de adoção em Fortaleza.
Advogado de Família em Fortaleza
Com a finalidade de ajudar aqueles que desejam adotar uma criança em Fortaleza, o Escritório Edmar Alves Advogados dispõe de Advogado de Família em Fortaleza pronto para atender e orientar os interessados. Nesse sentido, entre em contato conosco e agende uma consulta:
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Procedimento de Adoção em Fortaleza
Os órgãos envolvidos no procedimento de adoção em Fortaleza publicaram material didático com a finalidade de orientar os interessados.
Adoção em Fortaleza
Além disso, existem várias outras normas que devem ser respeitadas. Só para exemplificar, podemos mencionar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Provimento nº 1/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará (CGJ-CE) e a Resolução nº 54/2008, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Essas normas estipulam regras para que o procedimento de adoção em Fortaleza respeite a fila constante do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Esse cadastro compila informações de todas as comarcas do país sobre as crianças disponíveis para adoção.
Todavia, para se habilitar a uma adoção em Fortaleza, os interessados precisam seguir um procedimento legal. Neste procedimento devem ser apresentados documentos e os adotantes devem assistir um treinamento psicossocial e jurídico. Além disso, são feitas entrevistas com a equipe técnica do Juizado da Infância e Juventude de Fortaleza, Ceará.
Ao final, será feita uma análise por um Juiz e um Promotor de Justiça. Nesse ínterim, os interessados terão seu nome inscrito no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e se tornam elegíveis para uma adoção em Fortaleza, Ceará.
Se ainda tiver dúvidas, agende uma consulta com um Advogado de Família em Fortaleza.
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