Arrolamento e Inventário em Fortaleza
- 11/02/2019
- Por: Edmar Alves
Após a morte de um ente querido os herdeiros precisam tomar decisões acerca dos bens deixados pelo falecido. Em muito casos é necessário entrar com um processo judicial de arrolamento e inventário. Por outro lado, em alguns casos, tudo isso pode ser feito pela via administrativa. Assim, se você precisa obter informações sobre arrolamento e inventário em Fortaleza, continue lendo este artigo. Ao final, possivelmente, muitas de suas dúvidas poderão ter sido respondidas.
Em primeiro lugar é preciso entender que existem duas formas de dar início ao processo de arrolamento e inventário. A primeira delas é utilizando a via judicial.
Arrolamento e Inventário judicial
O arrolamento e inventário precisam correr pela via judicial em duas situações. Uma delas ocorre quando os herdeiros não estão de acordo com a divisão de bens proposta, ou seja, quando existe alguma discussão sobre a partilha.
A segunda hipótese ocorre quando um dos herdeiros é menor de idade ou incapaz. Assim, nesse caso, mesmo que os herdeiros estejam totalmente de acordo, o arrolamento e inventário deverá correr pela via judicial.
As desvantagens do arrolamento e inventário judicial são seu custo e o tempo de tramitação. Os custos de um arrolamento e inventário judicial é bem maior do que aquele gasto no arrolamento e inventário administrativo.
Edmar Alves, advogado especialista em inventário em arrolamento e inventário em Fortaleza explica que o gasto dos herdeiros com um processo judicial pode ser até quatro vezes maior. Isso ocorre porque o advogado precisará acompanhar um processo muito mais trabalhoso, com audiências, várias petições e recursos.
Mas, não existe diferença nos valores relacionados aos impostos de transmissão. Tanto no processo judicial, como no processo administrativo, o valor dos impostos é o mesmo.
Arrolamento e Inventário administrativo
O arrolamento e inventário podem correr pela via administrativa quando não há discussão acerca da partilha dos bens e todos os herdeiros são maiores e capazes.
O arrolamento e inventário administrativo, em comparação do judicial, contudo, é muito mais barato e célere. Assim, podemos afirmar que os honorários do advogado são menores, e o processo dura cerca de 60 dias, a depender da quantidade de bens a avaliar.
Em suma, é correto pensar que só existem vantagens do processo administrativo.
Ao final, deste artigo, caso ainda tenha dúvidas sobre arrolamento e inventário em Fortaleza, fique à vontade para entrar em contato com nosso Escritório.
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