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Gravidez durante o aviso prévio

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Gravidez durante o aviso prévio

Muitas trabalhadoras e empresas têm dúvidas sobre como proceder no caso de gravidez durante o aviso prévio. Conforme explica Edmar Alves, Advogado Trabalhista em Fortaleza os Tribunais brasileiros tem se deparado com processos envolvendo esse assunto e já existe uma posição dominante.

Em primeiro lugar, podemos afirmar que a gravidez durante o aviso prévio dá direito a estabilidade provisória, independentemente do conhecimento da trabalhadora.

Mas, existem casos que não se enquadram nessa situação base, fazendo com que se precise estudar mais a fundo as regras trabalhistas.

Assim, leia o artigo abaixo e entenda melhor o tema em destaque.

Advogado Trabalhista em Fortaleza

Trabalhadores e empresas que precisam de um Advogado Trabalhista em Fortaleza podem sempre contar com o Escritório Edmar Alves Advogados. Ali você encontrará profissionais com mais de 15 anos de experiência em Direito do Trabalho.

Entre em contato com nosso Escritório, por um dos meios abaixo indicados:

 

Gravidez durante o aviso prévio

A gravidez de uma funcionária altera a relação trabalhista, dando à empregada direito à estabilidade provisória. Por outro lado, impede que a empresa demita sem justa causa a funcionária durante determinado período.

Em suma, a estabilidade provisória começa com o conhecimento da gravidez e perdura até 5 (cinco) meses após o parto.

Gravidez durante o aviso prévio

Gravidez durante o aviso prévio

Mas, o que fazer quando se toma conhecimento da gravidez durante o aviso prévio indenizado ou não? Conforme o Tribunal Superior do Trabalho (TST), mesmo nesses casos a estabilidade ainda deve ser respeitada pela empresa.

Não obstante, existem casos mais drásticos. Só para exemplificar, podemos mencionar a situação em que a gravidez somente se torna conhecida após a efetivação da demissão. Para a jurisprudência, mesmo nesses casos, a funcionária tem direito ao retorno ao trabalho e ao ao período de estabilidade.

Edmar Alves, Advogado Trabalhista em Fortaleza, comenta que a legislação trabalhista não mede esforços em proteger a empregada grávida. E essa proteção deve , mesmo que o conhecimento da gravidez tenha ocorrido após a demissão.

Assim, fique à vontade para entrar em contato com nosso Escritório e fale diretamente com um Advogado Trabalhista em Fortaleza.

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