Código Tributário do Município de Fortaleza
- 13/07/2016
- Por: Edmar Alves
O Código Tributário do Município de Fortaleza é uma lei relativamente recente (Lei Complementar nº 159/2013). Mas, já foi atualizada por duas outras (Leis Complementares nº 172/2014 e nº 200/2015).
Com efeito, o Escritório Edmar Alves Advogados, acumulou ampla experiência no estudo dessa lei específica. Assim, nosso Escritório entende que o Código Tributário do Município de Fortaleza deve ser amplamente conhecido pela população e por isso disponibiliza inteiro teor.
Por outro lado, todo Advogado Tributarista em Fortaleza precisa conhecer a fundo os artigos desse código e estudá-lo com cuidado. Isso ocorre porque nele estão contidas normas que podem confundir o estudioso mais descuidado.
Não obstante esses detalhes que precisam ser tratados com muito cuidado, o Código Tributário do Município de Fortaleza é uma lei moderna, que foi editada após longo debate com a sociedade e seus aplicadores.
Código Tributário do Município de Fortaleza
Assim, clique aqui e baixe o arquivo PDF contendo o Código Tributário do Município de Fortaleza.
A Equipe Tributária do Escritório Edmar Alves Advogados é profunda conhecedora do Código Tributário do Município de Fortaleza, principalmente porque está acostumada a prestar Consultoria Tributária em Fortaleza e Região para dezenas de empresas e grupos empresariais.
Nossa Equipe Tributária está preparada para cuidar dos seguintes assuntos:
- Consultoria tributária em geral;
- Avaliação de riscos tributários em transações e negócios jurídicos;
- Avaliação de processos de reorganização societária;
- Defesas e recursos em autuações fiscais;
- Representação em processos judiciais e administrativos tributários:
- Execuções Fiscais;
- Embargos à Execução;
- Exceção de Pré-Executividade;
- Ações Anulatórias;
- Ações Declaratórias de Inexistência de Relação Jurídica Tributária;
- Mandados de Segurança, etc.
- Pareceres jurídicos tributários;
- Recuperação de Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS;
- Entre outros assuntos tributários.
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