O Judiciário Brasileiro e o Coelho Ricochete

O Judiciário Brasileiro e o Coelho Ricochete

No Brasil parece existir uma diferença entre a visão que a população tem do Poder Judiciário e a visão que o Poder Judiciário brasileiro tem de si mesmo. A falta de autocrítica ou sua existência dissociada da realidade cria um abismo difícil de ser transposto. Assim, o objetivo desse artigo é analisar essa situação e entender como cada um de nós pode ajudar no processo de reaproximação.

O Poder Judiciário Brasileiro

O que a população pensa do Poder Judiciário?

As pessoas em geral reclamam da lentidão do judiciário. Essa reclamação generalizada se origina de quem precisa desse serviço público, ou seja, de quem tem processos judiciais em andamento.

Só para exemplificar, aquele que espera indenizações e pagamentos governamentais, podem estar lutando na justiça por décadas. Assim, existem pessoas que veem a vida passar, mas não veem o resultado de processos iniciados há muitos anos relacionados a inventários, processos criminais etc.

O que o Poder Judiciário pensa de si próprio?

Aqueles que compõem o Poder Judiciário, ou seja, servidores, juízes, desembargadores e ministros são unânimes ao culparem o sistema por eventual lentidão.

Para eles, o sistema está abarrotado, existem poucos assessores, má preparação de funcionários, transição do processo físico para o eletrônico etc.

Assim, percebe-se que ao contrário de se procurar a solução, gasta-se energia com a procura de justificativas.

O que a Constituição Federal diz sobre o Poder Judiciário?

Conforme a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5.º, o Poder Judiciário é o protetor das garantias e direitos individuais. Em resumo, o inciso LIV expressa a essência do due process, e o inciso LV surge como seu corolário:

Artigo 5.º (…)

LIV – ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.

LV – aos litigantes em processo judicial e administrativo, e aos acusados em geral, serão assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios de recurso a ela inerentes.

O Coelho Ricochete

Para quem não lembra, o desenho animado do Coelho Ricochete era um protagonizado por um xerife do velho-oeste. Seu nome vinha do fato dele correr em alta velocidade, ricocheteando em objetos. Quando corria ele gritava “Bing-Bing-Bing! Coelho Ricochete“.

Mas, além da velocidade, o Coelho Ricochete tinha como arma secreta, balas especiais que sempre surpreendiam os vilões.

A realidade do Poder Judiciário Brasileiro

A população, sem sombra de dúvidas, gostaria de uma justiça com características de Coelho Ricochete, ou seja, veloz, sagaz, barulhenta e cheia de armas secretas para pegar culpados. Mas, o Poder Judiciário brasileiro se identifica mais com o seu ajudante, o famoso Bláu-Bláu.

Bláu-Bláu era um coiote que usava um chapéu amassado e atravessado na cabeça, característico dos ajudantes atrapalhados do velho oeste. Apesar de corajoso, Bláu-Bláu era lerdo e azarado, nunca conseguindo ajudar seu companheiro xerife.

Conclusão

Ocorre que nem o povo, nem o Judiciário tem razão em suas visões, pois nem Coelho Ricochete, nem Coiote Bláu-Bláu nos ajudariam.

Mas, do que precisamos?

Precisamos da justiça desenhada pela Constituição Federal, que garante a ampla defesa, o contraditório e os recursos. Enfim, precisamos do Poder Judiciário que garante o devido processo legal.

A balança precisa se equilibrar e desejamos que isso aconteça rápido, pois justo não é o rápido, muito menos o lerdo, mas sim o certo.

Edmar Alves, autor deste artigo, é Advogado de Família em Fortaleza. Curta sua Página no Facebook.