Entidade que desenvolve projeto cultural pode ser considerada como assistencial?

Entidade que desenvolve projeto cultural pode ser considerada como assistencial?

Entidade que desenvolve projeto cultural pode ser considerada como assistencial?

Muitas entidade no Brasil promovem projetos culturais, mas nem todas elas são consideradas assistenciais, e por isso perdem uma grande oportunidade não só de obterem incentivos fiscais, imunidades e isenções tributárias, mas principalmente de firmarem importantes convênios com o governo e outras entidades públicas.

Tais convênios hoje são a chave para a sobrevivência dessas entidades, principalmente para aquelas que desejam aumentar seu público alvo cumprindo melhor sua missão.

Vale lembrar que a promoção da assistência social se dá com a realização de uma das atividades elencadas pelo artigo 203 da Constituição Federal, ou seja:

a) a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;

b) o amparo às crianças e adolescentes carentes;

c) a promoção da integração ao mercado de trabalho;

d) a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

Portanto, embora os projetos de cunho cultural sejam de extrema relevância para a sociedade brasileira, estes não poderão ser considerados como assistenciais.

Se você ainda tem dúvida sobre esse assunto, entre em contato com nosso Escritório e teremos o imenso prazer em lhe atender. O contato pode ser feito das seguintes maneiras:

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