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Divórcio no Estrangeiro

Divórcio no Estrangeiro

Para que o Divórcio no Estrangeiro tenha validade no Brasil, Edmar Alves, Advogado de Família em Fortaleza explica que são necessários vários procedimentos judiciais e administrativos e que precisam ser seguidos à risca pelo interessado.

Inicialmente é preciso entender que o Divórcio no Estrangeiro só tem validade após ser homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sendo ainda necessária a averbação dessa homologação em um Cartório no Brasil.

Entenda abaixo quais documentos são necessários e que passos você deve dar para que o seu Divórcio no Estrangeiro seja válido no Brasil.

Advogado de Família em Fortaleza

O Escritório Edmar Alves Advogados conta com Equipe especializada em Direito de Família. Se você precisa de um Advogado de Família em Fortaleza, agende já sua consulta entrando em contato com nosso Escritório por um dos meios abaixo indicados.

  • Endereço: Rua Desembargador Leite Albuquerque, nº 635, Sala 1003, Edifício Metropolitan Empresarial, Bairro Aldeota, Fortaleza, CE, CEP 60150-150. (Veja o Mapa)
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Divórcio no Estrangeiro

Conforme explicando anteriormente, o Divórcio no Estrangeiro só tem validade no Brasil após homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e averbado em Cartório brasileiro.

Esse procedimento deve ser seguido mesmo que o casamento não tenha sido registrado no Consulado.

Divórcio no Estrangeiro

Divórcio no Estrangeiro

Para dar início ao procedimento de homologação de Divórcio no Estrangeiro junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edmar Alves, Advogado de Família em Fortaleza solicita aos seus clientes os seguintes documentos: original da sentença estrangeira e seus anexos; original da certidão consular de casamento ou original de certidão estrangeira de casamento; declaração de concordância do ex-cônjuge, com firma reconhecida.

Tais documentos precisam passar primeiramente pelo Consulado brasileiro situado no país que os emitiu e ser traduzidos por tradutor público juramentado.

Com esses documentos em mãos o procedimento pode ser iniciado junto às autoridades brasileiras.

Se ainda tiver dúvida sobre homologação de Divórcio no Estrangeiro, entre em contato com nosso Advogado de Família em Fortaleza e agenda já uma consulta.

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