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Direito do Terceiro Setor

Direito do Terceiro Setor

O Escritório Edmar Alves Advogados em Fortaleza, conta com Equipe especializada em Direito do Terceiro Setor. Nossos advogados têm mais de 15 anos de experiência no atendimento de entidades e instituições beneficentes e sem fins lucrativos.

Nossos profissionais, atentos às mudanças do mercado e no conceito de responsabilidade social, atendem as seguintes áreas:

  • Acompanhamento em fiscalização
  • Advocacia pro bono
  • Associação
  • Atos de constituição da entidade
  • Benefícios tributários
  • Fundação
  • Certificado de Entidade de Assistência Social (CEBAS)
  • Certificados administrativos
  • Elaboração e revisão de estatutos
  • Elaboração e revisão de atas e alterações estatutárias
  • Entidades beneficentes
  • Entidades de assistência social
  • Entidades sem fins lucrativos
  • Imunidade tributária
  • Incentivos fiscais: imunidades e isenções
  • Isenção tributária
  • Istituiçõesfilantrópicas
  • Lei Rouanet
  • Mandado de Segurança
  • Organizações Não Governamentais (ONGs)
  • Organizações Sociais (OSs)
  • Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs)
  • Preparação de documentos preparatório de auditoria
  • Reestruturação estatutária
  • Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal

O Direito do Terceiro Setor é um ramo diferenciado, que busca proteger os direitos de entidades e instituições sem fins lucrativos que compõem esse importante seguimento da sociedade. O Terceiro Setor tem a cada dia demonstrado seu valor na busca da igualdade social e de uma sociedade mais justa e fraterna.

Com o sentimento e o desejo de fortalecer a cada dia essas entidades, o Escritório Edmar Alves Advogados especializou equipe nesse ramo do Direito.

Precisando de um Advogado em Fortaleza especialista em Direito do Terceiro Setor, entre em contato com nosso Escritório, clicando no link abaixo:

Caso prefira, visite-nos em nosso Escritório, no seguinte endereço:

  • Rua Desembargador Leite Albuquerque, nº 635, Sala 1003, Edifício Metropolitan, Bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60150-150

Atendemos também por meio dos seguintes canais:

  • Telefone Fixo: (85) 3067.2893
  • Whatsapp: (85) 99226.0154 (TIM)
  • E-mail: contato@edmaralves.com.br

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